Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO — DOGGIE

Ao aceder e utilizar a loja online DOGGIE (store.doggie.pt), o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço na íntegra. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que não utilize o nosso site.

1. Sobre a DOGGIE A DOGGIE é uma loja online especializada em produtos para animais de estimação, incluindo cães, gatos, pássaros, peixes, roedores e répteis.

2. Encomendas e Pagamentos Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço ou indisponibilidade. Os pagamentos são processados de forma segura através dos métodos disponíveis na loja.

3. Preços Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Para encomendas internacionais, poderão aplicar-se taxas e impostos adicionais da responsabilidade do cliente.

4. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos) é propriedade da DOGGIE ou dos seus fornecedores e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade A DOGGIE não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos produtos adquiridos fora das instruções do fabricante.

6. Lei Aplicável Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa e pela regulamentação da União Europeia aplicável ao comércio eletrónico.

DOGGIE DMPA SOLUTIONS, UNIPESSOAL LDA NIF: 518800393 · Av. Óscar Monteiro Torres, nº 29 C, 1000-215 Lisboa, Portugal [email protected] · 10h–18h (dias úteis)

Última atualização: abril de 2026